Desde Junho de 2012 Augas de Galicia e a ARA Norte estão a desenvolver o projecto “Parceria de apoio técnico para a consolidação da Administração Regional de Águas do Norte de Moçambique. PATCO-ARA-Norte”.
O enfoque do projecto consiste em que uma instituição como Augas de Galícia, com experiência na consolidação institucional, elaboração de documentos técnicos e estratégicos, e consulta pública, transfira -apoiada pelos parceiros de apoio e os associados em Moçambique- conhecimentos técnicos, procedimentos de gestão operacional, e metodologias de planificação estratégica, orientadas à melhoria no desempenho da sua instituição homóloga, a ARA-Norte.
PARCEIROS DO PROJECTO
Parceiro Líder
Augas de Galicia: organismo autónomo com as competências para a gestão de bacias hidrográficas no NW da Espanha.
Parceiro Beneficiário:
Administração Regional de Águas do Norte (ARA-Norte): organismo de bacia com as competências para a gestão descentralizada dos recursos hídricos no norte de Mozambique.
Associado:
Direcção Nacional de Águas de Moçambique
Parceiros de Apoio:
· Universidade da Coruña, GEAMA (Grupo de Enxeñería da Auga e do Medio Ambiente).
· Universidade Politécnica de Catalunya, GRECDH (Grupo de Investigación en Cooperación y Desarrollo Humano).
· Amphos21 Consulting.
DURAÇÃO DO PROJECTO
A duração do projecto e de 42 meses: Junho 2012 – Dezembro 2015.
FINANCIAMENTO
OBJECTIVOS DO PROJECTO
Objectivo Geral: Garantir o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos contribuindo para a redução da pobreza da população.
Objectivo Especifico: Melhorar de forma mensurável, até ao ano de 2015, a realização das atribuições da ARA-Norte em relação à gestão, planificação e controlo do Domínio Público Hídrico, liderando a participação e envolvimento dos actores de interesse.
RESULTADOS DO PROJECTO
RESULTADO 1. Aumentar e sistematizar o conhecimento dos recursos hídricos, demandas, riscos e infraestruturas, nas bacias internas da região norte do país.
Acções e produtos:
Diagnóstico e melhoria da rede de monitoria.
Elaboradas monografias das bacias internas de Cabo Delgado (Megaruma, Messalo, Montepuez e Orla Marítima) apoiadas em GIS.
Elaborado Manual de Planificação e Gestão de Infra-estruturas Hidráulicas da ARA-Norte (PeGIH).
Enfoque das acções:
Participativo: levantamento, validação, apresentação e difusão da informação e produtos realizada envolvendo aos actores do sector.
Melhoria de capacidades: actividades realizadas potenciando o protagonismo e formação do pessoal da ARA-Norte.
RESULTADO 2. Aumento das capacidades da ARA-Norte para avaliação, monitoria, planificação e gestão de recursos hídricos, e outras temáticas necessárias para o desempenho das suas atribuições.
Acções e productos:
Diagnóstico de capacidades da ARA-Norte e programa formativo.
Formações técnicas ao pessoal da ARA-Norte em hidrometria superficial e subterrânea, hidrologia de extremos e controlo de inundações.
Formação para Administração e Controlo do DPH: procedimentos administrativos e legais para a gestão do DPH.
Enfoque das acções:
“Action learning”: nas formações trabalha-se com dados, problemáticas e situações práticas reais relacionadas com o desenvolvimento das atribuições da ARA-Norte.
RESULTADO 3. Elaboração, disseminação e implementação pela ARA-Norte de um Manual de Gestão Operacional dos Recursos Hídricos (GORH).
Acções e produtos:
Análise dos procedimentos para Administração e Controlo do DPH.
Elaboração e implementação do Manual de Gestão Operacional dos Recursos Hídricos da ARA-Norte: sistematização dos procedimentos internos e externos para o desenvolvimento das atribuições do organismo.
Enfoque das acções:
Intercâmbio de experiências: procedimentos de gestão desenvolvidos pela ARA-Norte com base na experiencia, e com o apoio, da ARA-Sul, DNA e AdG.
Monitoria continuada: a monitoria dos procedimentos de GORH realizada de forma continuada contando com o apoio da DNA e AdG.
RESULTADO 4. Elaboração pela ARA-Norte do documento base da Planificação Estratégica do organismo para o período 2016-2021.
Acções e produtos:
Diagnóstico dos actores de interesse.
Análise do grau de implementação da Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.
Elaboração do documento base da Planificação Estratégica 2016-2021.
Enfoque das acções:
Participativo: levantamento, validação e apresentação participativas envolvendo os actores do sector.
Intercâmbio de experiências: procedimentos de planificação a ser desenvolvidos pela ARA-Norte com base na experiencia da DNA, ARA Sul, e AdG.
ENFOQUES TRANSVERSAIS EM TODOS OS RESULTADOS
Promoção das relações institucionais: estão-se a promover e dinamizar as relações da ARA-Norte com actores nacionais (DNA, ARA Sul, FIPAG, Universidade…) e internacionais (EU, JICA, AECID).
Promoção da imagem institucional: fortalecimento da imagem e visibilidade da ARA-Norte mediante o desenho do logotipo, criação da WEB, rotulação de equipamentos e infra-estruturas, difusão de materiais divulgativos e de merchandising, acções de promoção etc.